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Mara Rezende

Belo Horizonte (MG)

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Advogada Recém Formada pelo Centro Universitário UNA.

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Artigo · há 10 anos

Direito sucessórios do companheiro

Os direitos sucessórios do companheiro têm origem francesa, estes contraiam união estável constituindo famílias formadas por Patrícios e Plebeus, porém, por questões culturais, estes não podiam se...

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Caio Vinicius Soares Amorim

Notícia · há 10 anos

Sexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a sentença que condenou um jovem de 18 anos por estupro de uma adolescente de...

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Caio Vinicius Soares Amorim

Artigo · há 10 anos

Corrupção, Legislação Penal Anticorrupção e Criminal Compliance

Nos dias atuais, em qualquer lugar que nos encontremos, surge um assunto: Corrupção. Geralmente, este assunto vem ligado ao executivo, legislativo, enfim, à política em geral. Todavia, quando a...

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